- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria o programa Municipal de Incentivo e Fomento destinado a produtores de leite de Tenente Portela e dá outras providências
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI)
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica.
- 18/04/2022
- Numero da Lei: 001/2022
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 05/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e ESF's do Município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 14/10/2021
- Numero da Lei: 05
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 03/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que, havendo interesse, apresente perante a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Microcrédito Juro Zero, de crédito emergencial no município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 03
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 02/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Dispõe sobre o “Programa Wi-Fi Livre”, nas praças; escolas; salões comunitários; e alunos carentes da Rede de Ensino, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 01/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Indicou ao Senhor Prefeito Municipal para que, havendo interesse, apresente perante a Câmara de Vereadores, projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Assistência Técnica para habitação de interesse social (ATHIS) pública e gratuita no município de Tenente Portela, e dá outras providências.
- 17/05/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO (ART. 137 RI) - Nº 04/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE, TENDO COMO OBJETIVO FOMENTAR INICIATIVAS DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 01
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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